terça-feira, 11 de janeiro de 2011

POLÍTICA QUILOMBOLA

POLÍTICA QUILOMBOLA
fonte de pesquisa 1ª e 2ª Conferencia de Igualdade Racial

Histórico
            Na década de 1980, em pleno final da ditadura, familiares dos presos políticos entram com um processo judicial no Ministério de Justiça, contra o Governo Federal, cobrando indemnizações pela tortura, assassinato e desaparecimento de encarcerados políticos durante a Ditadura. Com o passar dos anos e muita luta judicial, alguns familiares, ganharam à causa e foram indemnizados, outros ainda lutam por justiça.
            No mesmo período, lideranças e militantes do Movimento Negro Nacional se reuniram e moveram uma ação judicial em favor dos seus ancestrais, contra o Governo Federal pelos 352 anos de escravidão no Brasil. Abusos, tortura, carssere e assassinatos de negros no Brasil. Com isso os militantes e a população Afro Descendente ganharam a causa, mas o Brasil como pais de terceiro mundo não tinha como pagar tal dívida social que havia contraído no período da escravidão, mesmo acumulando seu (PIB) produto interno bruto por trinta anos não haveria condições de saldar a divida.
            O Governo Federal da época, então representado pelo Presidente José Sarney, tomou a iniciativa de criar um programa que no entanto, não pagaria a dívida social, mais amenizaria a mesma através de políticas públicas voltadas a população afro descendente do Brasil, envolvendo todos os ministérios da federação. Esse programa tinha como primeiro passo devolver as terras que foram habitadas por remanescente de quilombo ou comunidades quilombolas, em seguida, desenvolver essas comunidades através de projetos sociais e geração de renda. O recurso sairia de uma conta chamada  fundo perdido, conta essa que para onde vai todo o dinheiro que e apreendido de ações inlícitas. O programa não chegou a ser decretado, pois o mandato do presidencial na época tinha apenas quatro anos e chegara ao fim para o entam presidente José Sarney, que pretendia mover com toda a estrutura Brasil, com um programa que seria o de maior vergadura do pais chamado BRASIL QUILOMBOLA, onde iria atingir principalmente os grande latifundiários de terra, hoje os chamados DEMOCRATAS compostos pelos partidos PFL e PSDB.
           O Programa Brasil Quilombola ou PBQ tinha como finalidade amenizar a divivida social que o Brasil tinha com seu escravos e descendentes. Seu primeiro passo era devolver as terras habitadas por remanescentes de comunidades quilombolas e antigos quilombos, mas ficou aquela pergunta no ar: Como saber se tais terras pertenceram ou não a Remanescente de Comunidades Quilombolas? Qual o tamanho dessas terras? Onde elas estam? Com isso, foi criada uma equipe de governo composta de Antropólogos, Arqueólogos, Agronomos e Historiadores para chegar a um denominador comum de como seriam identificadas essas comunidades e qual o tamanho de sua terras. Na conclusão dos estudos ficou decidido pela equipe que, onde houvesse uma comunidade negra composta de no mínimo cinco pessoas, se as mesmas se Alto Reconhecessem Remanescente das comunidades quilombolas, e até onde esses moradores saiam para ir pescar, caçar e fazer roça, toda a região usada seria reconhecida como área remanescente de dos quilombos do Brasil, e o Governo Federal através do MDA - Ministério de Reforma Agrária com o alcílio de um Antropologo profissional responsavel para coletar essas informações, faria um levantamento de todos os latifundiarios residentes na área que tivessem o titulo da terra e um mapeamento de quem era descendente ou não daquela comunidade. Em seguida emitiria ao MDA um Laudo de toda a sua pesquisa feita naquela area. O MDA por sua vez faria o processo de desapropriação desse não quilombolas da area em litígio, primeiro propondo ao latifundiario se o mesmo aceita ser removido daquela area para uma outra area maior. Caso o proprietaria não aceitase, seria feito um processo de desapropriação e todos os bens que aquele latinfundiaria tivesse na area, seria idenizado a preço de mercado. Isso serviria também para aquele negro que fosse latifundiário e filho da comunidade. Com isso seriam  indenizando todos os Latifundiarios não filhos daquela comunidade, deixando apenas os remanescentes do lugar. Mas para que isso aconteça, os negros daquela comunidade teriam que, primeiramente, se auto-reconhecerem como comunidade remanescente de quilombo. Esse seria o 1º passo para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário - MDA, abrisse um processo de regularização de Área Remanescente de Quilombo.

                   FASES PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA

              O PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA  é dividido em quatro fases: Auto Reconhecimento, Demarcação, Identificação e Titulação, que são de fundamental importancia e tem os mecanismos necessários para a conclusão do processo.
            - Auto Reconhecimento: é o primeiro passo dado por uma comunidade para iniciar o processo quilombola. E quando a comunidade se Autoreconhece, se Autodefini, se Identifica como comunidade negra, remanescente de comunidades quilombolas, dos antigos quilombos do Brasil. Essa certidão é emitida pela Fundação Cultural Palmares, órgão do governo federal capacitado e incumbido de resguardar e fiscalizar todas as comunidades quilombolas do Brasil.
           - Demarcação: é o segundo processo de regularização de uma área remanescente de quilombo quando um profissional, como o Antropólogo, é destacado para fazer o Levantamento Antropológico da área que esta em litígio, em processo de titulação. O mesmo faz todo um trabalho de pesquisa, tanto na identificação histórica, dos moradores negros e não negros como de toda a área envolvida no processo.
           - Identificação: é quando a comunidade indica, via documento, sua área e  seu limite de subsistência, até onde aquele quilombola, no passado, saia em busca de alimento para sua reverência.
           -Titulação: é a fase final do processo de área remanescente das comunidades quilombolas do Brasil. Quando são juntados pelo MDA todos os trabalhos realizados na área e, em seguida, é emitido o título definitivo da área.             Onde o titulo é assinado pelo Presidente da República. 


PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA

             O Programa Brasil Quilombola foi criado em 1988, pelo presidente da República José Sarney no intuito de amenizar parte da dívida social que o país tinha com o afro descendente. Mas, só foi decretado 22 anos mais tarde, em 2003, pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. Ao longo desses 22 anos, outros presidentes da República não tiveram coragem de promulga tal lei, porque sabiam que a mesma, moveria com todo o Brasil.
            O conceito de quilombo designa os grupos étnico-raciais que assim se identificam. Com relações territoriais próprias, as comunidades quilombolas possuem costumes, tradições, aspectos sociais, culturais e económicos que as caracterizam e distinguem de outros setores da colectividade nacional.
            Ao assumir a responsabilidade pela redução das desigualdades ético-racial o Governo Federal criou, em 2003, a SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em 2004, lançou o Programa Brasil Quilombola (PBQ), o maior conjunto de ações já definido por legislação para atender as comunidades de quilombo no Brasil. São 23 ministérios do Governo Federal, alem de empresas de economia mista, comprometida com a melhoria da qualidade de vida desta população. Embora seja uma interlocução permanente com os entes federativos e com organizações da sociedade civil.
               O PBQ reúne um conjunto de ações governamentais para garantir o acesso de dessa população às políticas e aos serviços públicos. A SEPPIR coordena o PBQ, que é composto por ações transversais, interinstitucionais e setoriais voltada para melhorar as condições de vida e ampliar o direito das pessoas que vivem em comunidades quilombolas do Brasil. O PBQ abriga a Agenda Social Quilombola e projetos como o Centro de Referencia Brasil Quilombola e o EducQ.
            Entre as prioridades do PBQ estão: regularização fundiária; ações de desenvolvimento local em educação, saúde, infra-estrutura e equipamentos sócios culturais; e estimulo a participação e ao controle social das políticas publicas pelos quilombolas.

O Programa Brasil Quilombola tem como principais bases legais:
  • Artigo 68, do ADCT, da Constituição Federal - Direito à propriedade das terras as comunidades quilombolas;
  • . Artigo 215 e 216 da Constituição federal – Direito a preservação de sua própria cultura;
  • Convenção 169 da OIT – Direito à auto definição;
  • Decreto nº 4.887, de 20/11/2003 – Regulamentam o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das comunidades de quilombo;
  • Instrução normativa do INCRA nº49/2008.
AGENDA SOCIAL QUILOMBOLA

A Agenda Social Quilombola tem como objetivo articular as existências no âmbito do Governo Federal, por meio do Programa Brasil Quilombola (PBQ). Os eixos de atuação da ASQ são acesso a terra, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local e direito de cidadania.
            Essa ação garante a inserção das comunidades quilombola em outro grande esforço de inclusão do Governo Federal, o programa Território da Cidadania. O programa Território prevê inúmeras ações e investimento na região com o mais baixo índice de desenvolvimento humano. Serão atendidas 1.739 comunidades quilombolas, localizadas em 330 municípios de 22 estados brasileiros.
            A gestão da ASQ e estruturada a partir do comite gestor Interministerial, de caráter deliberativo e executivo, e dos comites estaduais, de caráter consultivo e prepositivo. O Comité Gestor Interministerial é composto por todos os ministérios e secretarias especiais (Decreto 6.261) e coordenado pela SEPPIR.
            Os comutes estaduais são compostos pelos governos federal, estaduais e comunidades quilombolas. O investimento total da ASQ, no período de 2008-2011, será superior a R$ 2 bilhões.


METAS DA AGENDA SOCIAL QUILOMBOLA

            Saúde da Família e Saúde Bucal – Ministério da Saúde.
                        . Atende 47 municípios.
            Acesso à Água e ao Saneamento Básico.
                        . Obra e instalação para abastecimento de água potável encanada e melhorias sanitárias domiciliares;
                        . Meta 2008-2011: 4.888 cisternas - ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
                        . Obra de saneamento em 548 comunidades-ação Funasa.
            Luz para todos-Ministério das Minas e Energia.
                        . Energia elétrica em 100% do Território Nacional.
                        . Metas 2008-2009: atende 19.800 domicílios.
            Meio Ambiente-Ministério do Meio Ambiente
                        . Recuperação ambiental das comunidades cujos bens naturais foram reduzidos por ações externas.
            Educação-Ministério da Educação
                        . Construção de 950 salas de aulas;
                        . Distribuição de 280 mil exemplares de material didático com conteúdo relacionado a história e a cultura africana e afro-brasileira, de acordo com a lei 10.639/03.
                        . Alfabetização de jovens e adultos;
                                   120 mil alfabetizados
            Regularização Fundiária - INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
                        . Reconhecimento, demarcação, e titulação de terras, com pagamento de indenizações aos ocupantes de 2,58 milhões de hectares das terras demarcadas e tituladas.
            Programa de Aquisição de Alimento Proveniente da Agricultura Familiar – PAA- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome
                        . Estimulo à produção e comercialização de alimentos em todas as comunidades.
            Bolsa Família e Distribuição de cestas de alimentos
                        . Metas 2008-2011: 33.600 famílias quilombolas em 1.160 municípios quilombolas.
            Centros de Referencia em Assistência Social - Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome
                        . Construção de 850 centros em município com comunidades quilombolas.
            Fomento ao desenvolvimento local - SEPPIR e Ministério do desenvolvimento Agrário
            .Projetos vão beneficiar 2.820 comunidades quilombolas.
            Fomento ao Etnodesenvolvimento local - Ministério do trabalho e emprego.
                        . Capacitação de agentes de etnodesenvolvimento, beneficiando 61.300 quilombolas.
            Direitos de Cidadania – SEPPIR
                        . Formação para o fortalecimento da gestão democrática.
            E mais:
                        .Construção de 1.000 cassa;
                        . Instalação de 400 rádios comunitárias;
                        . Fomento a inclusão produtiva e capacitação em 100 comunidades.


CENTRO DE REFERÊNCIA BRASIL QUILOMBOLA – CRBQ

            O objetivo do CRBQ e a constituição de espaços propícios ao fomento da política pública voltada ao desenvolvimento local e ao fomento da dimensão organizativa política e social das comunidades quilombolas. O projeto prevê a construção de estrutura física em 18 territórios quilombolas das cinco regiões do país. Abrange os estados do Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Amapá, Para, Rondônia, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais.
            O CRBQ abriga projétos de alfabetização qualificada profissional, geração de trabalho renda, inclusão digital, educação a distancia, educação ambiental, desenvolvimento agrícola, saúde, dentre outros que serão constituídos a partir das perspectivas das comunidades.
            O projeto é uma parceria da Petrobras e SEPPIR, e integra os demais 14 parceiros que compõem a agenda social quilombola, alem de órgãos da sociedade civil, com ênfase para as organizações quilombolas

 

EDUCQ – VIVER, APRENDER, LER, ENTENDER E SE RENOVAR.

            O objetivo do EducQ é alfabetizar, estimular a prática da redação e leitura e das noções de matemática para jovens e adultos quilombolas.
            O programa atendera mais de 12.200 jovens e adultos, a partir de 15 anos de idade, em comunidades nos estados do Maranhão, Bahia, Para e Minas Gerais.
            Atualmente, existem 3.524 comunidades remanescentes de quilombo identificadas no território nacional. Dessas mais de 1250 são certificadas. A certificação é o primeiro passo, dado a partir da declaração de auto-reconhecimento pela própria comunidade, junto á Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura. Posteriormente, inicia-se o processo de regularização fundiária, com o objetivo de titulação da terra, no Instituto Nacional de Colonização do Desenvolvimento Agrário. Os institutos estaduais de terra também podem conduzir o processo de reconhecimento em caso específicos onde a terra é de domínio do estado. Mais de 700 comunidades estão em processo de titulação de suas terras do INCRA.  

PROGRAMA BRASIL QUILOMBOLA NO AMAPÁ
                       
            Atualmente, no Brasil, existem cerca de 700 Quilombos e os demais que aparecem antes ou após 1695. Mais de 3.500 comunidades remanescentes de quilombos já estão identificadas até Novembro de 2009.
            No Amapá, segundo levantamento extra-oficial existe cerca de 120 comunidades negras no estado. A Secretaria Extraordinária de Políticas para Afro Descendente – SEAFRO-AP trabalha oficialmente com 78 comunidades negras. Mas apenas 22 delas são atingidas pela política quilombola, pelo fato das mesmas se alto – reconhecerem oficialmente como remanescentes das comunidades de quilombo do Brasil.


HISTÓRICO DE QUILOMBOS E MOCAMBOS NO AMAPÁ
(FONTE DE PESQUISA: LIVRO NAS TERRAS DO CABO NORTE - LIVRO O NEGRO NO PARA SOBRE O REGIME DA ESCRAVIDÃO -  DE VICENTE SALES)

No Amapá, segundo registros históricos houve mais de 80 quilombos e mocambos chamados e roçado, na área que compreendia o cabo norte. Esses quilombos e mocambos existiam a partir do lado de lá do rio Araguarí ao rio Oiapóque, do outro lado do rio Araguar até a margem do rio Amazonas, não há registro até o momento, da existência quilombo e mocambo nessa parte que compreende o Município de Macapá e Mazagão.
Esses negros fugidos que habitavam esses quilombos e mocambos eram mantidos e resguardados pelo governo Francês, que, em troca de proteção, esses negros fugidos, atravessavam o rio Oiapoque uma vês por semana, para o lado Francês para trabalharem em uma olaria fabricando telhas em troca de sua liberdade e permanecia nos quilombos  mocambos existentes no lado Brasileiro.
Tais quilombos e mocambos eram formados por negro, índios e prisioneiros brancos fugidos. Esses quilombos e mocambos tinham uma ligação comercial freqüente com outros negros e índios que moravam na vila de São José de Macapá. Onde os mesmos, para manter os roçados que eram os quilombos e mocambos no anonimato, tinham informantes de olhos e ouvidos atentos em varias partes do vilarejo. Quando algum negro ou índio fugia de alguma fazenda ou residência da vila de São José, eles recebiam orientações para poder chegar ao roçado, ao chegar às margens do rio Araguari o negro ou índio fugido, fazia um assovio como se fossem chupar os beiços. Após o assovio um índio atravessava o rio em uma canoa a remo, para conduzir o fugitivo até o roçado. Já para a guarda da guarda da vila de São José, era impossível atravessar o rio Araguari, por ser um rio perigoso e haver muitas corredeiras que jogavam os barcos de encontro às pedras que havia no rio, e para eles era morte certa.
Suspeita-se que todas as comunidades negras tradicionais existentes entre o rio Araguari e o rio Oiapoque são remanescentes dos antigos quilombos e mocambos do Amapá. 


COMUNIDADES DO ESTADO DO AMAPÁ QUE CONCLUIRAM OU ESTÃO EM PROCESSO QUILOMBOLA


Comunidades Quilombolas que estão com o processo de regularização de titulação concluído, as que estão em fase de conclusão de titulação, as que estão reconhecidas e as que estão em fase de reconhecimento.

1-      COMUNIDADES OFICIALMENTE TITULADAS.

 1.1 - Curiaú: localiza ao longo da na rodovia AP 70, município de Macapá. Tem como cultura o Batuque o e Marabaixo. Foi o 1º quilombo titulado no Amapá e o 2º no Brasil.

1.2  – Conceição do Macacoari: localizada na rodovia AP 70 margem direita, município de Macapá. Tem como cultura o Marabaixo. Foi o 2º quilombo a ser titulado no Amapá.

1.3  – Mel da Pedreira: localizado na BR 156 km 250 margem direita município de Macapá adentrando o ramal 10 km é uma comunidade Evangélica. Foi a 3ª comunidade a auto reconhecer eautodefinir e o 3º quilombo a ser titulado no Amapá.

2-      COMUNIDADE QUE ESTA EM PROCESSO FINAL DE TITULACÃO

2.1 - Rosa: localizada na BR 156 km 241 margem esquerda município de Macapá, tem como cultura o Marabaixo. Foi a 8ª comunidade a se autoa reconhecer e autodefinir, vai se o 4º quilombo a ser titulado no Amapá, e esta esperando a publicação do titulo no diário oficial da União.

3-      COMUNIDADES QUE ESTÃO EM FASE DE DEMARCAÇÃO

3.1 – Ambé: localizada rodovia Macapá Cutias margem direita município de Macapá. Tem como cultura o Marabaixo. Foi a 7ª a se auto reconhecer e autodefinir, comunidade remanescente de quilombo.

3.2 – Lagoa dos Índios: localizada na rodovia Duca Serra margem esquerda município de Macapá. Tem como cultura o Marabaixo. Foi a 4ª a se auto reconhecer e autodefinir, comunidade remanescente de quilombo.

3.3 – Cunani: localizada na BR 156 km 410 margem direita município de Calçoene. Tem como cultura o Zimba. Foi à única comunidade do estado do Amapá que chegou a ser refugio e a ter resistência de negros, foi a 9ª a se auto reconhecer e autodefinir, comunidades remanescente de quilombo.

3.4 – São Raimundo do Pirativa: São Raimundo do Pirativa: localizada ao longo do Rio Matapí margem esquerda município de Santana. Tem como cultura o Marabaixo. Foi a 12ª a se auto reconhecer  e autodefinir, comunidade remanescente de quilombo.

3.5 - São José do Mata Fome: localizada na rodovia AP 70 margem direita município de Macapá. Tem como cultura o Marabaixo. Foi a 11ª a se auto reconhecer e autodefinir, comunidade remanescente de quilombo.

4-      COMUNIDADES QUE ESTÃO OFICIALMENTE RECONHECIDAS AGUARDANDO A DEMARCAÇÃO

4.1 – Kulumbú do Patuazinho: localizada na BR 156 km 672 margem direita município de Oiapoque. Tem como cultura a Religiosidade de Matrizes Africanas. Foi a 17ª a se auto reconhecer e autodefinir, comunidade remanescente de quilombo.

CERTIDÃO DE AUTODEFINIÇÃO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA
 



4.2 – Curralinho: localizado na BR 210 km 09 margem direita município de Macapá. Tem como cultura o Batuque. Foi a 16ª a se auto reconhecer e autodefinir, comunidade remanescente de quilombo.

CERTIDÃO DE AUTODEFINIÇÃO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA 

4.3 – Engenho do Matapí: localizado ao longo do Rio Matapí margem esquerda município de Santana. É uma comunidade Evangélica. Foi a 14ª a se auto reconhecer e autodefinir, comunidade remanescente de quilombo.

HISTÓRICO DA COMUIDADE QUILOMBOLA DE ENGENHO DO MATAPÍ

       No ano de 1902, o senhor Albino Pereira da Silva com 29 anos de idade, saiu da região do Jarí sul do Amapá com seu irmão Bruno Perreira da Silva e seus familiares para morar na região do rio preto do cajarí. Não conformados com a regime de escravidão que seu patrão fazia com seringueiros da região, pediram para ir embora do lugar, receberam seus direitos trabalhados e fugiram de manhã bem cedinho do seringal, pegaram um batelão e descenram o rio o dia durante todo o dia, pararam em um determinado trecho do rio e alagarram o batelão e encheram-o de pedra e o deixaram no fundo do rio Jarí. Suspetando que seu patrão havia mandado seus capangas os caçarem, Albino e Brono e familia esconderan-se no mato e em poucos minutos um outro batelão desce o rio, e nele estava o patrão do seringal e seus capangas, atrsis do Albino e Bruno. Se fosem pegos os seriam mortos e suas mulheres escravisadas novamente. Mais isso não aconteceu, ao cair da noite Albino Bruno e familia viajram o resto da noite até chegar ao rio Preto, ficando por la por algum anos. Nao se acostumando com a região e por acharem que ainda estavam em perigo, resolveram partir para a regioa do rio matapí, subiram o rio pela margem esquerda e fixaram morada na localidade chamada de Engenho do Matapí que pertencia a familia de negros chamada seixas, onde vira a comprar as terras dos mesmos que tinha como limite o igarapé do Banha e o igarapé do Aturiá. Ali o senhor Albino, patriarca da comunidade do Engenho do Matapi, viveu com suas duas esposas, paula e alexandra e tiveram quatorze filhos. Mas por concequencia do destino, apenas dois  dos quatorse filhos do senhor Albino restiram a permanecer no lugar de origem que foram percurssores, destes são: Francisco de Assis da Silva e Marcelina da Silva conhecida como Tia Mocinha, atualmente só esta vivo o senhor Fracisco. 

4.4 – Ilha Redonda: localizada na BR 210 km 13 margem direita município de Macapá. Tem como cultura o Batuque e o Marabaixo. Foi a 5ª a se auto reconhecer e autodefinir,  comunidade remanescente de quilombo.

 CERTIDÃO DE AUTODEFINIÇÃO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA
 




HISTÓRICO DA COMUIDADE QUILOMBOLA DE ILHA REDONDA
(Fonte depesquisa: senhor Benedito Sobrinho Lobo um dos bisnetos da senhora Fostina Siqueira Picanço) 
A comunidade de São Sebastião de Ilha Redonda atualmente fica há margem esquerda da br 210 km 14 da capital Macapá. Tem cerca 90 famílias morando na comunidade cerca de 9% de seus descendentes. Ilha Redonda existe a aproximadamente 170 anos, onde era chamada de São Pedro de Ilha Redonda.
O nome Ilha Redonda vem devido à formação de suas matas de alagadoe terra firme e campinas de terra firme. As matas de terra firmes e alagadas acompanham o contorno circular das ribanceiras, formando em seu centro, grandes áreas de campinas (serrado) ficando uma espécie de ilha em seu centro. Daí o nome Ilha Redonda.
Por volta da primeira metade do século XIX, uma família portuguesa de sobrenome Siqueira Picanço Lobo, junto com seus escravos de sobrenome Tacacá, veio de Marrocos para a colônia Mazagão. Devido à epidemia abandonou Mazagão e foi se estalar em uma árae rural distante da vila de São José de Macapá, onde a denominaram de São Pedro de Ilha Redonda.
A família foi se expandido e era detentora de uma grande área, onde seu limite de norte a sul, atingia do rio Amazonas ao esparica km 17, de leste a oeste da estrema do curiaú onde na época era fazenda até as margens do rio Matapí, sua área tinha cerca de 40 mil hectares de terras.
Sua produção era baseada na e pecuária de grandes e pequemos animais e a agricultura de roças de mandioca, café, tabaco, cana de açúcar e pomares de frutas.
Tinha como cultura as festas de criador ou de santo, onde tais festas eram realizadas com as doações feitas pelas promessas alcançadas dos devotos de cada santo. Já os negros tinham seus batuques separados, isso quando tudo ocorria bem nas colheitas.
Com o passar dos tempos a área teve que ser dividida, os filhos estavam crescido e constituindo famílias e tinha que ocupa toda a terra, assim foi feito também com os escravos. A área foi dividida em seis partes: São Pedro da Ilha Redonda, chamada de Fortaleza ou Lagoa dos Índios. Coração da Ilha Redonda, atual vila coração. Nossa Senhora da Conceição ou Lagoa de Fora. Retiro São Raimundo de Ilha Redonda, antes São Pedro primeira propriedade onde tudo começou. São Sebastião de Ilha Redonda, onde atualmente e a vila da comunidade. Esparica da Ilha Redonda limite ao norte das terras.
O maior desgosto dos patriarcas e matriarcas dessa família foi ver seus netos e bisnetos constituírem famílias com os netos e bisnetos de seus escravos. Onde os mesmos foram expulsos e foram viver onde hoje e a comunidade do Curralinho.
Ao longo dos tempos a população branca de origem portuguesa foi dando lugar a uma população de pele mais escura devido à mestiçagem. Onde a cultura predominante passou a ter a forte introdução do batuque nas primeiras noites de festa. Mais com forte presença católica.
Em 1997 a comunidade de Ilha Redonda sofreu um grande impacto ambiental, com a implantação de um lixão a céu aberto, que quase levou à comunidade a extinção, Foram 9 anos de poluição através de fumaça toxa, odor e moscas. Na vila da comunidade chegou a existir apenas uma casa.  
Atualmente a comunidade de Ilha Redonda e reconhecida nacionalmente como comunidade Remanescente de Quilombo, depois de ter travado verdadeiras batalhas com latifundiários que usando de mecanismos ilícitos tentaram expulsar os negras de suas terras.                   

4.5 – Nossa Senhora do Desterro: localizada ao longo do Rio Matapí margem  esquerda município de Santana. Tem como cultura o Marabaixo. Foi a 14ª a se auto reconhecer e autodefinir, comunidade remanescente de quilombo.


 CERTIDÃO DE AUTODEFINIÇÃO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA
   



4.6 – Porto da Pedreira: localizada na rodovia AP 70 margem esquerda, município de Macapá. Foi a 10ª a se auto reconhecer e autodefinir, comunidade remanescente de quilombo.

4.7 – São João do Matapí: localizada ao longo do Rio Matapí margem direita município de Macapá. Tem como cultura o Marabaixo. Foi a 13ª a se auto reconhecer e autodefinir,  comunidade remanescente de quilombo.

CERTIDÃO DE AUTODEFINIÇÃO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA



4.8 – São Pedro dos Bois: localizado na rodovia Macapá Cutias margem direita       município de Macapá. Tem como cultura o Batuque. Foi a 6ª a se alto          reconhecer comunidade remanescente de quilombo.

4.9 – Cinco Chagas: localizada ao longo do rio Matapí margem esquerda município deSantana. Foi a 20ª a se auto reconhecer e autodefinir,  comunidade remanescente de   quilombo. 

4.10 – Ressaca da Pedreira: localizada ao longo da rodovia AP 70 município de     Macapá. Tem como cultura o Marabaixo. Foi a 19ª a se auto reconhecer e autodefinir,  comunidade remanescente de quilombo.

4.11 – São Tomé do Aporema: localizada na BR 156 km 348, ramal do distrito de Aporema km 36, margem direita município de Tartarugalzinho. Foi a 18ª a se       auto reconhecer e autodefinir,  comunidade remanescente de quilombo.

4.12 – Santo Antonio do Matapí: localizada ao longo do Rio Matapí margem          esquerda município de Santana. Tem como cultura o Marabaixo. Foi a 21ª a se auto reconhecer  e autodefinir,  comunidade remanescente de quilombo.

4.13 São José do Matapí: Localizada na margem direita subindo o rio Matapí no Município de Macapá. Tem como cultura o Batuque e o Marabaixo. Foi a 22ª a se auto reconhecer e autodefinir, comunidade Remanescente de Quilombo.

4.14 – São Tiago do Macacoari: Localizada na AP 70 Município de Itaubal km 130. Tem como cultura o Marabaixo e foi a 23ª a se auto reconhecem e autodefinir, comunidade Remanescente de Quilombo.

4.15 – São Tome do Alto Pirativa: Localizada nas cabeceiras do igarapé do pirativa, braço esquerdo do rio Matapí no município de Santana, tem como cultura o Marabaixo. Foi a 24º a se auto reconhecer  e autodefinir, comunidade Remanescente de Quilombo.

4.16 – Palha: Localizada no Igarapé do Palha Município de Ferreira Gomes. Foi a                25º a se auto reconhecre e se autodefinir,  comunidade remanescente de quilombo.

4.17 - Igarapé do Lago: Localizada na BR156 KM 211margem esquerda sentido Jarí adentrando o ramal a 29km no Municipio de Santana, tem como cultura o Batuque. Foi a 26ª comunidade a se  auto reconhecer e autodefinir, comunidade remanescente de quilombo. 


MOVIMENTO NEGRO NO AMAPÁ
(FONTE DE PESQUISA LIVRO NAS TERRAS DO CABO NORTE E O NEGRO NO PARA SOBRE O REGIME DA ESCRAVIDÃO DE VICENTE SALES)
 No Amapá, desde a vinda dos primeiros negros para a colônia de Mazagão, região sul do Cabo Norte, esses negros escravos nunca desistiram do sonho de liberdade, sempre arquitetado fulga, e manipulando seus senhores para facilitar sua vida e obter sua liberdade.
Com a construção da Fortaleza de São José no século XVIII. Um quantitativo ainda maior de negros escravos que foram trazidos para construir o que seria hoje a maior construção militar portuguesa em estilo francês no Brasil. No mesmo século, outras centenas de negros escravos adentraram a ferros as terras do Amapá, para trabalharem como escravos, nas fazendas circunvizinhas a vila de São José da Macapá, onde estão localizadas muitas das comunidades tradicionais e quilombolas do estão do Amapá.
Mesmo assim, esses negros escravos nunca se entregaram a escravidão, não desistiram do sonho de serem livres e viver dignamente. Assim como os indígenas que eram conhecedores das florestas e quando fugiam, dificilmente eram encontrados. Pois os mesmos se confinavam nos lugares mais distantes e de difício acesso. Isso servil de inspiração para esses negros escravos que sonhavam com a liberdade.
      Para se proteger e manter sua liberdade, esses negros fugido faziam acordos onde muitas das vezes aparentava ser absurdo. Chegando ao ponto de firmar um acordo com o governa Francês. Onde uma vez por semana esses negros fugidos, saiam de seus roçados, atravessavam o rio Oiapoque para ir fabricar telha em uma olaria do lado Francês em troca de proteção e mercadorias. Suas audácias iam mais longe ainda, mantinham um comércio clandestino de mercadoria, com outros negros que viviam nas fazendas e na vila de São José como forma de manterem os roçados (quilombos e mocambos) em crescimento.
No XIX o governo francês para continuar suas intervenções em terras portuguesas, deu poder a certo negro liberto chamado Trajano. Onde o mesmo, reunido com outros negros, índios e brancos, que garimpavam clandestinamente em terras portuguesas, fundou a Republica Federativa do Cunani, com moeda e bandeira própria. Transgredindo as leis ultramarinas Portuguesas e o tratado de utreches, feito entre Portugal e França. Trajano foi o precursor de uma batalha entre Portugal e França onde acabou levando a morte de mais de 90 Amaparinos.

 

(FONTE DE PESQUISA ARQUIVOS DASECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE POLITICA PARA AFRODESCENDENTE DO ESTADO DO AMAPÁ - PESQUISADOR - MARLÚCIO LOBO CABRAL)